Audiência Pública debate fim das carroças e cavalo de lata

Mesmo com a participação de um público pequeno de cerca de 30 pessoas, a audiência pública promovida na tarde desta sexta-feira pela Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, na Câmara de Vereadores de Santa Maria, foi barulhenta. E muita polêmica promete vir por aí, como a proposta de, inicialmente, proibir o tráfego de carroças na área central da cidade, e posteriormente de substituir gradualmente esse tipo de transporte.

A proposta de proibir carroceiros na área central foi anunciada pelo vereador Adelar Vargas (PMDB), Bolinha, que também pretende desengavetar o projeto do cavalo de lata (para substituição das carroças), apresentado na legislatura passada pelo então vereador Cezar Gehm (PMDB).

– É preciso ter coragem para defender essas propostas – diz Bolinha, que afirma ser o cavalo de lata financeiramente viável.

A problemática das carroças foi levantada em uma série de reportagens do Diário e provocou a criação de uma comissão especial para tratar especificamente do assunto na Câmara Vereadores.

Um dos representantes da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) no debate de sexta, o professor Marcelo Soares, chefe do Departamento de Clínica de Grandes Animais e do Centro de Reabilitação Equina, conhece como poucos a situação dos cavalos no município.

Sartori não dá garantias de abertura do Regional no seu mandato

Entre meados de julho e deste mês, um grupo de alunos e professores do Centro de Reabilitação coletou sangue, fezes e pelos de cavalos para diagnosticar o estado de saúde dos animais. Foram visitados 10 locais onde estima-se haver maior número de equinos.

– Ninguém sabe o número de cavalos em Santa Maria, mas é muito elevado. Estima-se entre 6 mil e 8 mil animais, mas é um chute próximo – comenta Soares, que no ano passado atendeu mais de 160 cavalos no Centro de Reabilitação, dos quais oito morreram.

Central e castração

Presidente da Frente Parlamentar, o vereador João Kaus (PMDB) defende a sistematização das leis sobre a questão municipal e a adequação do Código de Posturas. E cobrou a necessidade de um local para receber animais.

– Santa Maria não tem local para atender cavalos e outros animais de forma gratuita, só na UFSM. Precisamos ter um local de referência, mas a criação de canil está completamente excluída – avisou Kaus.

Professor do curso de Veterinária da UFSM, o vereador Manoel Badke (DEM), Maneco, cobrou a implantação da Central de Bem-Estar Animal e da microchipagem de animais domésticos (para identificação e controle), previstos em lei de sua autoria na legislatura passada. Badke também apelou ao prefeito Jorge Pozzobom (PSDB) para a criação da Superintendência de Bem-Estar Animal.

– Precisamos ter um veterinário nessa central para podermos fazer convênios com a UFSM – explicou Badke.

Reajuste de salário de servidores públicos é adiado em um ano

Um dos representantes da prefeitura, Alexandre Caetano coordena a Central de Bem-Estar Animal, que funciona junto à Secretaria de Meio Ambiente, mas reclama da falta de estrutura.

A presidente do Clube dos Amigos dos Animais, veterinária Marlene Nascimento, diz que a questão envolvendo os animais é muito mais complexa do que se imagina. Uma das pioneiras na castração de animais no Brasil, Marlene é contra dinheiro para ONGs e a implantação do Castramóvel.

– Há uma tendência, em todo o Brasil, de se repassar a responsabilidade dos animais para o poder público, que deveria apenas  cobrar e fiscalizar. Não precisamos de novas leis, temos um Código de Posturas maravilhoso – defende Marlene.

Temas em discussão

– Mudanças no Código de Posturas sobre a questão dos animais com a unificação de leis e o enxugamento da legislação para torná-la mais eficaz

– Implantação da Central de Bem-Estar e Controle Animal, prevista em lei aprovada pelos vereadores na legislatura passada

– Implantação de microchips em animais para identificação e controle

– Proibição de carroças na zona urbana, começando pela área central

– Retomada do debate sobre a implantação do projeto cavalo de lata para substituir, gradativamente, as carroças

– Censo para levantar o número de ONGs e demais entidades e projetos envolvidos na proteção aos animais no município

–  Cadastramento de entidades e projetos existentes

– Criação da Superintendência de Bem-Estar Animal pela prefeitura

– Criação do Conselho de Bem-Estar Animal e do Fundo de Bem-Estar Animal

– Projetos de lei e de sugestão como os que criam serviços como Castramóvel e Samuvet, o cemitério e o crematório municipais para bichos de estimação, e o que libera a entrada de animais domésticos em estabelecimentos comerciais